Neste final de semana, a Escola Nilton de Araújo, localizada no setor 08 de Jaru, foi palco do programa Rondônia Cidadã. Com o objetivo de oferecer acesso rápido e simples a serviços básicos nas áreas social, saúde, educação, segurança, entre outras, o evento foi um sucesso, atendendo diversas necessidades da comunidade.
Serviços Públicos Ofertados
Durante o evento, a população pôde aproveitar uma ampla gama de serviços públicos, tais como:
- Emissão de documentos pessoais;
- Orientação acerca de trabalho, emprego e renda, e relações de consumo;
- Orientação jurídica gratuita;
- Atendimento de assistência social;
- Atendimento de saúde;
- Ações de educação de trânsito;
- Outros serviços variados.
Objetivos do Programa
O principal objetivo do Rondônia Cidadã é proporcionar cidadania e prestar apoio à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis dos municípios de Rondônia. Através de uma série de atividades coordenadas pela Secretaria e órgãos/entidades parceiras, o programa busca atender as necessidades básicas da população.
Objetivos Específicos
- Atendimento Multidisciplinar: Oferecer assistência social, saúde, beleza, educação, entre outros serviços, à população.
- Informação ao Cidadão: Levar ao conhecimento dos cidadãos seus direitos e deveres na sociedade.
- Informações sobre Saúde e Segurança: Transmitir informações importantes sobre o combate a doenças e violência.
- Acesso à Cidadania: Facilitar o acesso aos direitos de cidadania.
Regulamentação
O programa Rondônia Cidadã é regulamentado pelo Decreto nº 26.971, de 14 de março de 2022, garantindo sua implementação e funcionamento de acordo com a legislação vigente.
