Programa oferece incentivos fiscais, tributários, assistência técnica, fomento ao crédito e regularização das agroindústrias
Os programas legais de incentivo à agricultura familiar, criados pela legislação rondoniense, estimularam no primeiro semestre de 2024 a instalação de agroindústrias, Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial (UFPA) e Unidade Familiar de Processamento Artesanal (AFPA), com a emissão de certificados do Programa de Verticalização da Produção Rural do Estado de Rondônia (Prove/RO). As ações têm por objetivo o fomento à geração de emprego e renda, e o aquecimento da economia local.
Coordenadas por técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) para fomentar a venda dos produtos, a Coordenadoria de Agricultura Familiar (Cafamiliar), juntamente à gerencia de Agroindústria (Geagroin) da Seagri promoveram a realização de oito exposições da agroindústria familiar nos primeiros seis meses deste ano, incentivando a comercialização, aumentando a renda, e gerando emprego no campo.
Oito exposições da agroindústria familiar foram realizadas
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações visam beneficiar a cadeia de produção das famílias que se sustentam das pequenas lavouras e criação de gado. “O estado desburocratizou o setor, investindo em programas de qualificação e industrialização, para agregar valor à produção”, evidenciou.
Nesse sentido, o Prove/RO, quando emitido para a propriedade rural, garante incentivos fiscais, tributários, assistência técnica, fomento ao crédito, e regularização das agroindústrias visando as Boas Práticas de Fabricação (BPF).
AGROINDÚSTRIAS CERTIFICADAS
No ano de 2024, foram emitidos: um certificado Prove/RO para a agroindústria do distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari; um para Monte Negro; dois para Ji-Paraná; um para Cacaulândia; um para Nova Brasilândia d’Oeste, e um para Jaru. Além disso, foram realizadas também, visitas técnicas em 42 pequenos negócios em diversas cidades da região, como Porto Velho, União Bandeirantes, Cujubim, Espigão d’Oeste, distrito de Pacarana (Espigão d’Oeste), São Miguel do Guaporé, Ariquemes, Itapuã do Oeste, Mirante da Serra, Jaru, Teixeirópolis, Costa Marques, Buritis, Ouro Preto do Oeste, Nova União, Rio Crespo, Urupá e Chupinguaia.
O titular da Seagri, Luiz Paulo, prevê mais visitas e novas certificações neste segundo semestre. “Nossas equipes de técnicos estão a todo vapor, trabalhando para contemplar novos negócios com os benefícios do governo de Rondônia. Além da emissão dos selos do Prove, e apoio no fluxograma da agroindústria, a Seagri ajuda na realização de exposições para comercialização dos produtos da agricultura familiar. Neste primeiro semestre, foram realizadas oito exposições em Porto Velho envolvendo mais de 120 produtores”, ressaltou.
