Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em um novo julgamento que pode declarar a perda do mandato de nada menos que 7 deputados federais, entre eles o de Lebrão (União), de Rondônia.
A discussão se deu em julgamento de recursos contra a própria decisão do STF de fevereiro, que decidiu pela inconstitucionalidade da alteração dos critérios de distribuição de vagas decorrentes das sobras. Apesar da posição, os ministros decidiram que isso valeria a partir das próximas eleições. Os recursos pedem a aplicação imediata.
Mesmo com a maioria, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual e já com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Duno, Dias Toffoli e Cristiano Zanin, agora será decidido no plenário presencial da corte, a pedido do ministro André Mendonça.
O julgamento será recomeçado agora, mas a situação dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão se complicou.
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