O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que seja refeito o cadastro das mais de 14 mil famílias que podem ser atingidas com a construção da usina hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste, na divisa entre Rondônia e o Amazonas. Segundo o órgão, as peculiaridades e as diferenças das comunidades tradicionais da região não foram levadas em consideração.
Essa é a terceira vez que o órgão faz alguma recomendação à respeito da usina. A primeira era destinada à melhorias nos estudos sobre os impactos aos indígenas. Já a segunda foi para análises sobre o impacto ao meio ambiente.
Nesse terceiro aviso, o Ministério Público diz que o cadastramento das família ocorreu de forma superficial, sem levar em consideração as tradições e o modo de vida delas. Na região, há 28 comunidades tradicionais. Ao todo, são 14, 449 mil famílias, que contabilizam mais de 72 mil pessoas que vivem no local.
A procuradora federal, Gisele Bleggi, explicou que as irregularidades foram encontradas por meio de um laudo antropológico. Ela reforça ainda que as características culturais das famílias não foram questionadas.
“Elas têm características e peculiaridades que fazem relação muito especial com o meio ambiente. Uma relação social e cultural muito forte. Os conhecimentos dessas pessoas são passadas pela tradição. Então, essa tradicionalidade, como pescadores, beradeiros, extrativistas, pescadores artesanais, eles têm realmente um vínculo muito forte com a terra”, explicou.
O MPF encaminhou a recomendação à empresa responsável pelas obras e aos Institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo o ministério, tanto o Ibama quanto o Incra não devem liberar qualquer licença antes que os pontos questionados sobre o empreendimento sejam resolvidos.
Em nota, o Incra, que trata diretamente das famílias, informou já ter recebido a recomendação e garantiu se comprometer em “proteger e resguardar os direitos adquiridos pelos Assentados da Reforma Agrária, bem como dos povos ribeirinhos e extrativistas”.
O G1 tentou contato com o Ibama para saber se também está ciente da recomendação feita pelo MPF. Porém, até o fechamento desta publicação, as ligações não foram atendidas.
