O Deputado Federal Lúcio Mosquini se manifestou recentemente contra mais uma ação do MST, que visa promover as ações de invasão, e vem sendo fomentada intitulada abril vermelho.
O MST lançou um movimento chamado abril vermelho, Mosquini que é o presidente da Frente Parlamentar em defesa da Regularização Fundiária anunciou que está organizando, junto com a bancada ruralista, o abril verde.
O abril verde é um movimento em defesa do direito de propriedade e contra as invasões de terras que vem sendo incentivadas pelo MST.
Movimento “Abril Verde” e “Abril Vermelho”
O movimento “Abril Verde” surge como uma resposta ao “Abril Vermelho”, que é uma onda de ocupações de terras organizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Enquanto o “Abril Vermelho” incentiva o esbulho, o “Abril Verde” é uma mobilização de parlamentares que defendem o agronegócio e buscam garantir os direitos dos proprietários rurais, como evidenciado pelo PL 1090, de autoria do deputado federal |Lucio Mosquini.
Em resumo, o projeto de lei do deputado Lucio Mosquini visa proteger os direitos dos possuidores de terras e contribuir para a segurança jurídica no campo, em meio a um cenário de disputas e ocupações de terras.
Projeto de Lei nº 1090/2023
O PL 1090 visa agilizar a retomada da posse de propriedades rurais por parte dos proprietários que são vítimas de invasões.
O deputado Lucio Mosquini propõe que, em caso de esbulho (invasão), o possuidor de boa-fé possa requerer auxílio da força policial para retirar os invasores.
Para comprovar a posse pacífica, o possuidor pode apresentar documentos como escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de aluguel, entre outros.
Em Rondônia, muitas propriedades rurais não possuem escritura pública devido à morosidade do governo, o que gera insegurança jurídica no campo. O projeto de lei busca oferecer uma resposta à sociedade diante de atos de invasão que prejudicam a produção de riquezas no país.
A medida combateria especialmente os casos de invasões motivadas por disputas agrárias.
Com a aprovação do PL 1090, o possuidor esbulhado poderá contar com a força policial para retomar sua propriedade.
