Mais de 34.278 atendimentos foram realizados no período de janeiro de 2023 ao mesmo mês deste ano, com ações do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO), que fortalece a função de prestar auxílio aos consumidores, garantindo que as regras previstas na legislação estão sendo devidamente cumpridas, bem como atuando diretamente em orientação permanente sobre seus direitos e garantias. O ano passado, também foi de muitas ações de educação em vários municípios do Estado, atendimento itinerante às empresas e consumidores, como palestras para acadêmicos e público em geral.
O Programa de renegociação de dívidas da Secretaria Nacional do Consumidor (Renegocia) e fiscalização, são atendimentos que compreenderam o ano que passou. Durante este ano, o órgão participou dos encontros nacionais e representou o Estado em importantes eventos ocorridos em território nacional para discutir o aprimoramento das políticas públicas de proteção ao consumidor.
ATENDIMENTOS
Algumas mudanças foram implantadas no sistema de atendimento ao público, ações e fiscalizações, com o intuito de aprimorar a eficiência e acessibilidade dos serviços prestados.
No período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024 foram realizadas:
- mais de 5.100 audiências de conciliação;
- já as empresas fiscalizadas chegaram ao número de 621;
- o Procon autuou empresas em multas lavradas, que somam o valor de mais de R$ 1.945.856,62 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Os canais de atendimentos online destacam as seguintes solicitações:
- bloqueio de marketing – 506;
- denúncia online – 1.375;
- reclamações online – 1.332.
INTERIORIZAÇÃO
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do Procon no Estado e de seu papel fundamental em prol da sociedade. “O papel do Procon é fundamental para a garantia dos direitos do consumidor e tem deixado a população cada vez mais consciente. A procura pelo órgão cresceu nos últimos anos para resolver suas questões relacionadas a produtos e serviços. Importante destacar que, o Procon sempre está à disposição e atender da melhor maneira possível, com eficiência e rapidez quem o procura”, salientou.
O coordenador do Procon em Rondônia, Yan Gabriel orientou os consumidores sobre a importância de redobrar a atenção ao comprar produtos ou contratar serviços. “É essencial pesquisar os preços e, no caso de compras online é preciso verificar se o site é idôneo, se possui procedência. Não esquecendo que o consumidor deve guardar todos os tipos de comprovantes, principalmente, os comprovantes de pagamentos e as notas fiscais. O Procon desempenha um papel importante na proteção dos consumidores”, explicou o coordenador.
DENÚNCIAS
Em casos de denúncia, os consumidores podem entrar em contato pelo 151 ou (69) 3216-1026, ou acessando as plataformas de reclamações online, site procon.ro.gov.br ou ainda, comparecendo ao “Tudo Aqui”, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830 – Centro, 2º andar, em Porto Velho. As regionais no interior de Rondônia estão também disponíveis para atender reclamações ou solicitações.
