O relatório do projeto para concessão da BR-364 em Rondônia foi aprovado nesta quinta-feira (8) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em uma reunião em Brasília (DF). Os estudos sobre a concessão da BR-364 são feitos desde o ano passado, em um investimento previsto em R$ 5,4 bilhões.
No projeto aprovado pela diretoria está previsto a concessão de 686,7 km da BR-364 no estado, abrangendo trechos de Guaporé, Cocal, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho.
A ANTT aprovou no projeto uma melhorias e ampliações da principal rodovia do estado, incluindo:
- 113,7 km de duplicações
- 200 km de faixas adicionais
- um contorno em Ji-Paraná (RO)
- e uma via de acesso ao Porto Novo, conhecida como “Expresso Porto”, totalizando 34,4 km de novas vias.
Segundo a Agência, a via de acesso ao Porto Novo busca “proporcionar acesso viário de qualidade ao porto e impulsionar o crescimento de Porto Velho e todo o estado”.
Próximos passos
Com a aprovação do relatório, o próximo passo da ANTT é encaminhar o projeto para análise do Ministério dos Transportes. Isso deve acontecer na semana que vem, após o carnaval.
Depois do Ministério dos Transportes, o projeto vai passar por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto de concessão da BR-364 está no lote chamado Centro Norte 5 (CN5). São previstos R$ 5,4 bilhões de investimentos em 30 anos.
De acordo com o Ministério dos Transportes, os investimentos em logística devem proporcionar comodidade à população, além de agilizar o transporte da produção estadual e promover a conexão com diferentes regiões do Brasil, explica.
A BR-364 é uma das principais rotas brasileiras de ligação interestadual. Atualmente o estudo que aponta a viabilidade da privatização e duplicação nos trechos entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT).
A duplicação será priorizada nos trechos de maior tráfego, mais próximos das cidades e com maiores riscos de acidentes.