A Justiça de Rondônia manteve a condenação do ex-secretário de obras de Vilhena (RO), Josué Donadon, por dirigir uma caminhonete da prefeitura enquanto estava bêbado e fora do horário de serviço. Ele foi preso em fevereiro de 2018 em uma blitz da Lei Seca.
Josué ocupava o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semeosp) de Vilhena. Segundo o processo, o ex-funcionário público estava saindo de um aniversário e pretendia chegar em casa quando foi parado na blitz.
À época, Josué alegou que estava trabalhando durante o dia na zona rural do município e passou na casa de um parente quando estava voltando para a cidade. Ele confessou que ingeriu bebidas alcoólicas antes de dirigir o veículo.
Ele foi condenado na 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena por improbidade administrativa. A pena foi estabelecida em:
- pagamento de uma multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia como secretário;
- suspensão dos direitos políticos por cinco anos e
- proibição de receber benefícios e incentivos fiscais, assim como celebrar contratos com o poder público, por três anos.
A defesa do ex-secretário recorreu da decisão feita pela 3ª Vara Cível de Vilhena alegando que não houve improbidade administrativa no caso, mas a apelação foi negada em unanimidade.
O relator do caso, desembargador Daniel Lagos, salientou que a conduta do réu foi voluntária e consciente ao utilizar o veículo oficial para fins que não eram de seu serviço. Além disso, o teste de bafômetro não deixou dúvidas de que Josué estava embriagado.
O g1 entrou em contato com a defesa, que preferiu não se pronunciar sobre o caso.
G1
