O projeto de lei que atualiza subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a partir deste mês de abril, foi sancionado pelo governador Coronel Marcos Rocha (União) nesta semana.
Até fevereiro de 2025, os desembargadores terão mais dois reajustes, quando a remuneração chegará a R$ 41 mil.
A lei em Rondônia prevê que os impactos financeiros vão sair do orçamento do TJ-RO, mas não indica qual será o impacto anual da atualização.
O primeiro reajuste entra em vigor neste sábado, 1º de abril de 2023, e um segundo reajuste será efetuado no próximo ano (veja abaixo como serão os reajustes).
Reajuste dos desembargadores de RO por ano:
- 1º de abril de 2023 – R$ 37.589,96
- 1º de fevereiro de 2024 – R$ 39.717,69
- 1º de fevereiro de 2025 – R$ 41.845,49
Além dos subsídios dos desembargadores, a lei atualizou os valores para Juiz de Direito da 1ª, 2ª e 3ª Entrância, além do Juiz Substituto.
Essa atualização é seguida conforme subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
G1
