Eduardo Vieira Batista, acusado de matar a esposa a facadas em outubro do ano passado, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (18) em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.
Segundo aponta a acusação do Ministério Público, Eduardo matou Rosmira Margarita Hurtado Perez, de 26 anos, no colchão onde ela dormia com o filho em casa. O crime foi motivado por ciúmes.
O réu será julgado por feminicídio e o julgamento de Eduardo deve começar a partir de 8h no Fórum de Ariquemes. A sessão do júri será presidida pela juíza Larissa Pinho Lima, titular da 1ª Vara Criminal de Ariquemes.
O feminicídio consiste no homicídio de mulheres “por razões da condição do sexo feminino” e é considerado um agravante no Código Penal, não o crime em si.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é punido com prisão que pode variar de 12 a 30 anos. De acordo com o texto da Lei do Feminicídio, a pena do crime pode ser aumentada em um terço até a metade, caso tenha sido praticado sob algumas condições agravantes, como:
- Durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto
- Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência
- Na presença de descendente ou ascendente da vítima (que é o caso de Rosmira)
Crime
O crime ocorreu no dia 20 de outubro de 2021. O corpo de Rosmira foi achado na casa onde vivia com o companheiro, no bairro Setor 4. Ao lado do corpo de Rosmira estava o filho dela, de 5 anos, que foi encontrado dormindo no colchão ensanguentado.
O laudo da perícia apontou que Rosmira foi morta com vários golpes de facada no pescoço. O menino de 5 anos foi resgatado pelo Conselho Tutelar no dia seguinte, após o corpo da mulher ser achado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/o/r/fCseJiQRmbBUo7SXGLtA/whatsapp-image-2021-10-20-at-14.57.50.jpeg)
Feminicídio ocorreu em uma casa do Setor 4 em Ariquemes, RO — Foto: Lussandro Regino/Rede Amazônica
