O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do Projeto Justiça Rápida, resolveu um caso de divórcio internacional, em audiência conciliatória, com auxílio do aplicativo Whatsapp. A parte requerente (a mulher) mora em União Bandeirante, distrito de Porto Velho – capital do Estado de Rondônia, já o requerido (homem) reside na cidade do Porto, em Portugal.
Durante a audiência, além do divórcio, foram acordados, entre o casal, os termos e valores monetários da pensão alimentícia, custeios com educação e médico-hospitalar; visitas a um filho do casal, a guarda da criança, assim como a divisão dos bens. Com relação a guarda do filho, foi definida como compartilhada, porém o lar de referência é da genitora, que reside no Brasil.
Para o Conciliador e Mediador, Daniel Euzébio de Moraes Júnior, foi possível resolver o caso virtualmente graças ao avanço da tecnologia, ao apoio recebido do Poder Judiciário de Rondônia, assim como da Defensoria Pública, representada no caso pela defensora Alessandra Martins; do Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça Renato Grieco
Segundo o Conciliador Daniel, “a Conciliação é um dos únicos caminhos para a paz e felicidade. Vamos cultivar o amor, o respeito, pois assim teremos uma sociedade mais justa e digna”.
Audiência foi realizada, no dia 9 de novembro de 2022, na Semana Nacional da Conciliação por meio do Projeto Justiça Rápida.
Assessoria de Comunicação Institucional
