Foi derrubada a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que havia suspendido os efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT). A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (15).
Acir foi condenado em 2018 a 4 anos e 6 meses de reclusão por crimes contra o sistema financeiro. Segundo a Justiça, ele teria desviado verbas de um financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar uma frota de ônibus.
À época, o parlamentar reiterou várias vezes que a condenação era “injusta” e negou ter cometido as irregularidades apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No dia 5 de agosto deste ano, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido da defesa de Gurgacz e suspendeu os efeitos da condenação. Porém foi aberta divergência pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que “não se configura a plausibilidade jurídica do pedido”. Moraes lembrou que o senador já havia apresentado outras quatro revisões criminais após sua condenação, e todas foram negadas pelo STF.
Acompanharam a divergência os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Seguiram o relator, pela manutenção da medida liminar, os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Com isso, por maioria, o plenário do STF não referendou a medida liminar concedida pelo ministro Nunes Marques.
G1
