A Prefeitura de Ji-Paraná firmou no sábado (18), no Palácio Urupá, um Acordo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TER-RO), para o inicio do recadastramento até dezembro deste ano de 100% dos eleitores da cidade, visando a implantação do sistema biométrico. O município foi escolhido para dar continuidade a esta operação do Tribunal Eleitoral, uma vez que 50% dos eleitores de Rondônia já estão habilitados a usar este novo procedimento eleitoral.
Com o apoio da prefeitura os cartórios eleitorais da cidade estarão realizando a partir de agosto em a substituição do atual título de eleitor por esta opção tecnológica. Em outubro até o mês de dezembro será realizado um grande mutirão para acelerar este procedimento.
O recadastramento e a migração para o sistema biométrico é obrigatório e aqueles que não forem recadastrados terão o titulo cancelado e sofrerão penalidades, como não poder votar nas próximas eleições, não poderão realizar concursos públicos, financiamentos bancários, tirar passaporte, além de outras punições previstas em lei. Para fazer o recadastramento basta o eleitor comparecer no fórum eleitoral ou nos locais de atendimento, que em breve serão divulgados, munidos de documento com foto e comprovante de residência.
À reunião para a assinatura do acordo, conduzida pelo Prefeito Jesualdo Pires (PSB) e o Desembargador presidente do TRE de Rondônia, Péricles Moreira Chagas; contou ainda com o juiz eleitoral da 3ª Vara Eleitoral de Ji-Paraná, Edewaldo Fantini Júnior; a promotora do Ministério Público Estadual de Rondônia, Meire Silvia Pereira; o diretor geral do TRE-RO, José Miguel de Araújo; o coordenador da presidência do TRE-RO, Jacob Pereira Rebouça; o coordenador de Logística e Governança do TRE-RO, Eduardo Gil Tivanello; e a chefe de Cartório do Fórum Eleitoral, Nádhia Pinheiro.
Para o prefeito Jesualdo Pires a reunião, além da assinatura do Acordo de Cooperação, serviu também para dar início às tratativas no sentido de cumprir o grande objetivo de cadastrar todos os eleitores jiparanaenses até o final do ano. O prefeito alertou: “Essa é uma tendência irreversível no Brasil. Num futuro próximo a tendência é, inclusive, fazer um documento único reunindo todos os demais documentos que o cidadão tem hoje. Tudo para dar mais segurança aos cidadãos. Então, é muito importante que todos se apresentem para o recadastramento biométrico. É um processo muito rápido. Quem não fizer isso perde direitos como tirar passaporte ou participar de concursos públicos”.
O desembargador Péricles Chagas frisou outros aspectos importantes: “O futuro das eleições está estritamente vinculado à informática. Hoje no estado de Rondônia temos 50% do eleitorado identificado biometricamente. É um sistema bem mais seguro porque o eleitor só vota se os seus dados digitais conferirem com os registros disponíveis na Justiça Eleitoral. Escolhemos JP para dar continuidade ao processo de cadastramento e também porque tenho um estreito vinculo com o município, uma vez que fui magistrado aqui durante 8 anos”.
A parceria com a Prefeitura de Ji-Paraná dará condições logísticas para que o TRE-RO leve adiante esta grande operação na cidade. A municipalidade dará todo o suporte já a partir de agosto cedendo servidores para auxiliar em todos os serviços necessários como, por exemplo, orientação e triagem de eleitores, organização de filas, coleta de dados biométricos e outros serviços de ordem administrativa e operacionais. O grande mutirão de cadastramento de outubro a dezembro está previsto para acontecer em um prédio público que ainda será definido.
