Os projetos apresentados na segunda-feira (10) durante a 13° sessão ordinária foram aprovados na tarde da ultima segunda-feira e na manhã desta terça-feira (11) em quatro sessões extraordinárias.
Projetos de lei apresentados
PL 339/2021 – Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores públicos do Poder Legislativo de Jaru-RO, no dia do seu aniversário e da outra providencias.
PL 3151/2021 – O presente projeto de lei tem como objetivo investimento em pavimentação em concreto betuminoso, usinado a quente com drenagem, meio fio e sarjeta.
PL 3154/2021 – O presente projeto de lei tem como objetivo construção de Teatro Municipal no Município de Jaru.
PL 3155/2021 – O presente projeto de lei tem como objetivo abertura de credito adicional visando a construção de uma praça no Município de Jaru localizada no bairro Savana Park.
PL 3156/2021 – O presente projeto de lei possui o objetivo de melhorar a qualidade de ensino no Município por meio da aquisição de notebook, visando atender os alunos do 4° e 5° ano do ensino fundamental.
PL 3157/2021 – O presente projeto de lei tem como objetivo devolução de saldo de convenio.
PL 3158/2021 – O presente projeto de lei tem como objetivo devolução de saldo de convenio.
PL 3159/2021 – O presente projeto de lei visa a implantação de calçadas na aérea urbana no Município de Jaru.
PL 3131/2021 – de autoria do Poder Executivo que institui o programa de regularização fundiária urbana – REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia. O PL tem por objetivo instituir o programa de regularização fundiária urbana e regulamentar a lei, em âmbito local.
PL 3134/2021 – de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru. Adota medidas de prevenção de zoonoses e demais agravos, visando aperfeiçoar serviço essencial ao bem-estar comum e da sociedade Jaruense.
PL 3001/2021 – de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Jaru. Destinado a orientar as ações municipais nos projetos de plantio e manutenção das árvores na cidade. O projeto tem como objetivo a melhoria qualitativa na vida urbana e uma necessidade ambiental, considerando que as árvores contribuem para o controle da poluição, pela absorção de poeiras e gases tóxicos.
PL 3071/2021 – de autoria do Poder Executivo que institui o Código Sanitário do Município de Jaru. O objetivo do projeto é estabelecer em âmbito municipal as normas gerais da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, com as diretrizes pertinentes à saúde da população municipal.
PL 3014/2021 – de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a reorganização do sistema municipal de proteção e Defesa Civil, como órgão de assessoria e apoio direto ao chefe Executivo Municipal na estrutura organizacional básica do Município de Jaru e dá outras providências.
INDICAÇÕES APROVADAS
O vereador Dr. Luís do Hospital (PSDB) indicou:
A distribuição de Kits de higiene pessoal para mulheres carentes do Município de Jaru e Distritos, contendo nos kits: absorventes, álcool em gel, lenços umedecidos, sabonetes em barra, escovas de dente, pasta de dentes, lâminas descartáveis feminina, sabonetes líquidos íntimo e shampoo.
A pavimentação asfáltica na Rua Cândido Portinari, entre a Padre Chiquinho e a Florianópolis, no Setor 07.
A pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Norte, entre a Beira Rio , no setor 02.
Indicação Conjunta (Professor Carlos e Sol de Verão):
A regulamentação no município de Jaru, da Lei 14.131, de 30 de março de 2021 que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.
A vereadora Sol de Verão (DEM) indicou:
A drenagem pluvial na Rua Ermano Santos com a Dom Pedro setor 07.
O vereador Romário Gomes (PTB) indicou:
A recuperação asfáltica na rua Otaviano Neto depois do IFRO, setor 02.
A vereadora Denisia do Carlinhos (MDB) indicou:
A construção de bueiro na Rua Manuel Ribeiro Mendes no Setor 04.
A vereadora Professora Damiana (PSB) indicou:
A inclusão dos professores ativos da educação da rede municipal e estadual no Programa Municipal de Vacinação Contra a COVID-19.
O vereador Professor Carlos (PROS) indicou:
Uma moção de apoio e pesar a toda população do município de Saudades em Santa Catarina.
