Marcos Donadon e Carlão de Oliveira seguem fora da cadeia, outros usam tornozeleira eletrônica
Brasília – Deve ser um recorde nacional. O Estado de Rondônia tem atualmente dois ex-presidentes da Assembléia Legislativa presos (um no presídio e outro em regime domiciliar) e dois foragidos, com mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado. Tem ainda uma ex-deputada, Ellen Ruth que está sendo procurada após ter sido condenada por corrupção.
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público. O irmão de Marcos, Natan que era deputado federal e foi condenado no mesmo processo a 14 anos de cadeia (na gestão do irmão era secretário-geral da Casa) cumpriu parte da pena na Papuda (DF) e depois conseguiu transferência para Vilhena (RO) onde está em regime de prisão semi-aberto.
Marcos Donadon chegou a ser preso, perdeu o mandato de deputado estadual e cumpriu parte da pena em Porto Velho. Estava cumprindo pena em regime domiciliar quando foi expedido novo mandado de prisão, em uma segunda condenação que estava em grau de recurso. Com a decisão do STF de que condenado em segundo grau pode recorrer, mas preso, ele fugiu. No início chegou a dizer através de seus advogados que se apresentaria, mas nunca o fez. E a polícia também, ao que tudo indica, não tem se esforçado muito em prende-lo. Marcos é marido da deputada estadual Rosângela Donadon, única mulher na atual legislatura. A outra que havia sido eleita, Lúcia Thereza, faleceu em decorrência de um aneurisma.
Ex-presidentes presos
Atualmente dois ex-presidentes cumprem pena, Natanael José da Silva, que presidiu a Casa até 2002 e Valter Araújo Gonçalves, preso em 2011 na Operação Termópilas ainda no cargo. Natanael ficou foragido por dois anos e foi preso na cidade de Abadiânia (GO) em 21 de março do ano passado, usando documentos falsos. Natanael cumpre uma pena de 14 anos por peculato combinado com vários outros artigos do código penal como coação, com o objetivo de paralisar a ação da justiça e destruir provas e supressão de documentos públicos. Natanael queimou documentos e arrancou computadores no momento do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
A ação, datada de 2003, refere-se a provas coletadas no ano de 2001, quando Natanael era presidente da ALE. Mediante cheque depositado em banco no valor de mais de 600 mil reais, o dinheiro público oriundo da Assembleia foi desviado para conta de empresas, de propriedade de Natanael, como a Distribuidora Dismar. Com a quebra do sigilo bancário do acusado ficou comprovado que de janeiro a abril de 2001 o esquema incluiu mais 55 cheques administrativos, totalizando 207 mil e 855 reais, desviados em nome de pessoas físicas diversas, a maioria delas sem nenhuma ligação com a Assembleia como quis justificar o então presidente.
A sentença condenatória de Natanael teve como relatora a ministra Eliana Calmon, em de 5 de maio de 2010. Desde então sua defesa vinha tentando recorrer das mais diferentes formas, porém, no dia 11 de fevereiro de 2014, o processo transitou em julgado.
Valter Araújo Gonçalves foi preso em 2011 na Operação Termópilas, deflagrada pelo Ministério Público do Estado em conjunto com a Polícia Federal. Acusado de pagar propina a um grupo de deputados em troca de apoio político. Em dezembro de 2013, Valter Araújo foi denunciado (crime de corrupção ativa) por oferecer R$ 60 mil em dinheiro a deputada Epifânia Barbosa da Silva, para que mudasse sua posição na votação de projeto de lei, de interesse de empresários ligados ao ramo turístico. Segundo consta nos autos, o ex-presidente não agia como agente público, mas como particular, tendo em vista o favorecimento de um grupo específico. Em sua defesa, o ex-parlamentar alegou que se tratava de um empréstimo, porém, as interceptações demonstram todo o cuidado que ele tinha para não ver desvendado a sua empreitada criminosa. Nessa ação Valter foi condenado a 7 anos de prisão.
Após sua primeira prisão em 2011, Valter conseguiu um habeas corpus no STJ e quando foi expedido um novo mandado, ele fugiu, se apresentando espontaneamente em 2013. Cumpriu parte da pena no presídio estadual e obteve licença para tratamento de saúde em 2014. Em 2015 teve que voltar para a cadeia e atualmente está em prisão domiciliar.
Outros ex-deputados
Também cumprem pena atualmente na justiça de Rondônia o ex-deputado estadual do PT Nereu Klosinky que usa uma tornozeleira eletrônica, o ex-deputado estadual Kaká Mendonça, que cumpre pena em presídio de Pimenta Bueno, o ex-deputado Ronilton Capixaba, com tornozeleira, o ex-deputado estadual Haroldo Santos também com tornozeleira, João da Muleta, cumpre prisão domiciliar e o ex-deputado Amarildo Almeida cumpre pena em presídio de Porto Velho por duas condenações.
Estão foragidos a ex-deputada estadual Ellen Ruth e o ex-deputado Marcos Donadon.
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