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Jaru, 29 de março de 2024

RO já registrou, em 2016, 11 mortes de posseiros em conflito agrário, diz CPT

Em 2016, já foram registrados em Rondônia 11 assassinatos de posseiros em conflitos agrários, segundo a Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Em todo o ano de 2015 foram 20 mortes deste tipo, número que colocou o Estado em primeiro lugar no ranking de violência agrária no país. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são 106 áreas de conflito por posse de terra.

Com pelo menos oito mil famílias assentadas, os posseiros (aqueles que trabalham a terra, mas não têm a titularidade do terreno) são os mais prejudicados pela falta de regularização. Segundo o governo do estado são 90 mil propriedades sem titularidade oficializada. Como o caso do produtor rural Edmundo Pereira, que há 20 anos esperava que a terra onde mora em um assentamento de Porto Velho fosse oficialmente colocada em seu nome.

No segunda-feira (22), o Incra e o governo estadual realizaram uma reunião para determinar um cronograma de regularização fundiária. A coordenadora da CPT-RO, Maria Petronila, acredita que com a regularização de algumas terras os conflitos podem diminuir.

“Embora não saibamos qual é produtor rural que receberá o título, acreditamos que a regularização tente a melhorar em grande parte a questão dos conflitos agrários que causam mortes. Mas ainda assim, nos locais em que estão ocorrendo os conflitos, não dá para regularizar”, ressalta Maria.

A coordenadora da CPT diz que apesar do número de assassinatos assustar, a violência é muito maior, já que ameaças a camponeses e agressões físicas, não são registradas como luta no campo, e sim, como agressões simples.

De acordo com Maria, para evitar que mais mortes, a CPT busca divulgar os dados para chamar a atenção das autoridades. “Tentamos dar visibilidade para esse tipo assassinato, para que essa problemática seja vista pelas autoridades, para que eles possam se aprofundar nos inquéritos e assim achar os culpados”, explica Maria.


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