O presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB), Andrey Cavalcante, tomou posse na noite de quinta-feira (18). A solenidade aconteceu no Palácio das Artes em Porto Velho e contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, que aproveitou a ocasião para fazer duras críticas à decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que afronta o direito à ampla defesa, conforme opinou na ocasião.
“O que vai acontecer se tivermos pessoas encarceradas com decisão de segundo grau? Quem serão estes cidadãos encarcerados? Serão os criminosos de colarinho branco ou o cidadão simples?”, questionou Lamachia.
Além do presidente reeleito, também foram empossados os demais membros da diretoria, conselheiros estaduais, diretores e membros da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) e os presidentes e diretores das 18 subseções do estado.
Em seu discurso, Andrey Cavalcante também se referiu à decisão do Supremo tomada na sessão da última quarta-feira (17). “Dura lição a que aprendemos testemunhando até onde a nossa Suprema Corte está disposta a ir no que diz respeito a negociar com nossos valores mais básicos, em nome de resultados questionáveis. Devemos cerrar fileiras cada vez mais rígidas para que a nossa Constituição não se transforme em confetes de um passado esquecido”.
Além do presidente nacional da OAB, o Conselho Federal ainda foi representado por Luis Cláudio da Silva Chaves (vice-presidente) e Ibaneis Rocha Barros Junior (secretário-geral adjunto).
A cerimônia também contou com a participação do governador do estado, Confúcio Moura; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho; presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sansão Batista Saldanha; procurador-geral de Justiça, Airton Marin Filho; juiz federal diretor do Foro da Justiça Federal, Dimis da Costa Braga; vice-prefeito de Porto Velho, Dalton Di Franco; presidente do Tibunal Regional do Trabalho, Francisco Pinheiro Cruz; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Rowilson Teixeira; procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, João Gustavo de Almeida Seixas; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Marcos Gomes Cutrim; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Souza Silva; e representantes da Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, prefeituras, Câmaras de Vereadores e entidades de classe e da sociedade civil.
Diretoria
Tomaram posse, além de Andrey Cavalcante, a vice-presidente, Maracélia Oliveira, o secretário-geral, Márcio Nogueira, o secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto, e o diretor tesoureiro, Fernando Maia. A nova diretoria, eleita no ano passado, cumpre mandato durante o triênio 2016-2018.
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