Na tarde desta segunda-feira (15) peritos da Polícia Federal estiveram no local de desbarrancamento de uma área de mais de 120 metros à margem do Rio Madeira, em Porto Velho, para averiguar as causas que levaram a terra a ceder levando 14 caminhões, 2 camionetes, 2 motos e atingiu uma adutora de água da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd).
Os peritos da PF foram acionados pelo delegado de plantão, Bernardo Guidal, sob denúncias de que o desbarrancamento não tenha acontecido por ordem natural, mas por consequência da instalação da Usina de Santo Antônio nas proximidades do Bairro Triângulo, ou pela ação de garimpeiros no rio, à beira do barranco que desmoronou, informou a assessoria de imprensa do órgão.
Também nesta quinta-feira, a procuradora da República Gisele Bleggi fez vistorias na área que cedeu.
No local, uma empresa de cargas locava o espaço pertencente a uma família que já vive no mesmo terreno há 34 anos. Toda a área da empresa, incluindo as duas residências construídas, e outras cinco casas ao logo dos trilhos da antiga Maria Fumaça, estão interditadas, e técnicos da Defesa Civil Municipal trabalham para avaliar os riscos e a possível necessidade de saída das famílias.
“Eles ainda não foram notificados, mas se realmente for necessária a saída dessas famílias nós vamos fazer”, explicou o coordenador de Defesa Civil, Marcelo Teixeira. Segundo Edgar Iza, chefe de Residência do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a área já era considerada de risco pelo estudo realizado pela equipe desde 2012.
“Durante todo esse tempo estudamos o leito do rio, estudo conhecido como Batimetria, e fazemos o acompanhamento de subida e descida do rio. Essa área é considerada de risco por vários fatores, inclusive pela enchente de 2014, e agora pela seca também histórica, que nunca havíamos registrado níveis tão baixos”, explicou Iza.
O nível do Rio Madeira nesta segunda é de 2,48 metros.
O superintendente substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Fernandes Abreu, afirmou que o órgãos responsável pela liberação de licenciamento para uma empresa que ocupa a Área de Preservação Ambiental (APA) é consentido pelo órgão ambiental estadual, ou seja, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
“No momento ainda não podemos afirmar nada. Nossos técnicos estiveram lá no final de semana, irão elaborar um relatório com as causas do desbarrancamento, que deve ficar pronto até o final desta semana. A empresa já foi notificada oficialmente, e deve nos apresentar documentações. Se for constatado que houve irresponsabilidade de quem quer que seja, nós iremos autuar”, revelou Roberto Abreu.
Famílias
A matriarca da família proprietária da área onde a empresa está instalada, Terezinha Pedrosa de Lima, atribui a culpa das mudanças da área à beira do Madeira à presença da usina de Santo Antônio. “Ninguém acredita, mas depois dessa usina tudo aqui já mudou muito. A minha casa aqui tinha de fundo aproximadamente 60 metros”. Segundo técnicos da Defesa Civil, a residência agora só tem 7,5 metros de distância do barranco, quando para uma APA a distância exigida de uma edificação deveria ser de 200 metros.
Terezinha diz que só sai de sua casa se os responsáveis a indenizarem com uma residência semelhante a dela, com o mesmo espaço e valor. “Meus filhos foram criados aqui, e eu é que não vou deixar o que construímos aqui por causa dessa ameaça”.
Questionada sobre ter medo de que a erosão cada vez mais próxima da casa atinja sua família, Terezinha diz que teme por isso, mas não abrir mão dos direitos adquiridos no local. “Nós temos documentação, nada aqui é ilegal”, afirma.
Para os técnicos da CPRM, toda a orla do Madeira está comprometida. “Toda a beira do rio, até a Praça da Estrada de Ferro é área de risco, e a tendência é que, gradativamente tudo isso desapareça se não houver um investimento de contenção do desgaste…uma obra de milhões!”, ponderou Edgar Iza.
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