Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Consilium Fraudis”, com a finalidade de prender uma quadrilha responsável por um prejuízo de aproximadamente de R$ 1.200.000,00 aos cofres públicos. Pelo menos 34 mandados judiciais, sendo três de prisão temporária, nove de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO e Porto Velho/RO. Foi determinado pela Justiça Federal também, o afastamento de dois servidores do INSS, a suspensão de 30 benefícios previdenciários e a proibição de quatro investigados frequentarem qualquer agência da Previdência Social no país.
De acordo com as informações apuradas, servidores do INSS do município de Ariquemes recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, especialmente casos de pensão por morte rural. O grupo criminoso captava pessoas das regiões de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO e Porto Velho/RO e criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios. Houve casos em os processos sequer eram criados e as informações eram inseridas diretamente nos sistemas da Previdência Social pelos servidores investigados.
As propinas eram pagas por meio de empréstimos consignados, obtidos pelos titulares dos benefícios fraudados. Ainda de acordo com as informações, o prejuízo evitado com a operação da PF está estimado em de cerca de R$ 7.000.000,00, considerando-se a expectativa de vida dos beneficiários. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
Por Richard Nunes
DRT – 1613/RO
Com informações assessoria da PF
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