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Justiça dá 72h para Energisa se manifestar sobre pedido de liminar contra reajuste na energia em Rondônia

Justiça dá 72h para Energisa se manifestar sobre pedido de liminar contra reajuste na energia em Rondônia

A juíza da 1ª Vara Federal Cível de Justiça de Rondônia, Grace Anny de Souza Monteiro, deu prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) se manifestem sobre pedido de liminar para suspensão do reajuste tarifário da energia em Rondônia, que entrou em vigor na última quinta-feira (13). A determinação foi feita na noite desta sexta-feira (14).

Na ação, proposta pelos ministérios públicos Federal e Estadual, além da Defensoria Pública do Estado e do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, os órgãos querem a suspensão da cobrança do reajuste que varia de 24,75% a 27,12% para residências, comércios e energia de alta tensão ou a fixação de percentual de reajuste tarifário no patamar máximo de 4,03%.

Ao G1, o representante jurídico do grupo Energisa, que assumiu a distribuição de energia do Estado da Eletrobras Rondônia, Diego Vasconcelos, disse que a empresa ainda não foi intimada da ação e que irá se manifestar apenas quando estiver ciente do conteúdo do documento.

Justificativa do aumento

Segundo a Energisa, a correção aprovada pela Aneel se baseia no gasto com a geração de luz, bem como no pagamento de dívidas acumuladas com a compra de energia no último ano, que ficou mais cara em todo o Brasil. Os fatores são itens que compõem a chamada “parcela A”.

Outro fator apontado pela distribuidora foi a utilização de usinas térmicas que, quando acionadas, costumam gerar uma energia mais cara, refletindo diretamente na conta de luz.

Conforme a Energisa, a parcela que cabe à distribuidora teve um impacto de 0,77%, considerando a redução de 1,81% proposta pelo grupo no leilão de compra da Ceron.

“O reajuste tarifário acontece todos os anos em cada distribuidora, seja para mais ou para menos. É regra de mercado. Nesse ciclo, a Aneel olha todos esses valores e calcula em cima disso. A energia está cara em todo o país. Apesar de ser a média de 25%, esse valor vai refletir apenas 0,77% na Energisa”, explicou a gerência de comunicação da distribuidora.

Ao todo, 641 mil unidades consumidoras dependem da Ceron em todos os 52 municípios do Estado.

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