Entidades do município de Jaru se reuniram na tarde desta quinta-feira (03) na sede da Promotoria de Justiça de Jaru, para traçar estratégias e ações que busquem a reversão da decisão dos vereadores do município, que rejeitaram no ultimo dia 02 de abril, o projeto de combate a corrupção conhecido como “Ficha Limpa Municipal”.
Mesmo pressionados pela população e a imprensa local, os vereadores se mantiveram irredutíveis e se negaram a atender ao pedido da sociedade que clamou por este importante instrumento de combate a corrupção, que prevê o impedimento de pessoas que foram condenadas por órgão colegiado, a assumirem cargos na esfera pública municipal.
Concluindo que a decisão tomada pelos vereadores não representa em nada o anseio da sociedade local, e medidas terão que serem adotadas, estiveram reunidos o Promotor de Justiça Fabio Rodrigo Casaril, o presidente da Subseção de Jaru da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) Indiano Pedroso Gonçalves, o Presidente da Associação comercial e Industrial de Jaru, Ednilson Oliveira e representantes dos meios de comunicação do município. Não compareceu à reunião nenhum representante do legislativo. O presidente e o vice, informaram estarem viajando.
O promotor de Justiça Fabio Rodrigo Casaril, relatou ver a decisão dos vereadores com preocupação e estranheza, lembrou que na tentativa de justificar a rejeição do projeto foi desvirtuado e feita várias interpretação falsas, onde falou-se que até mesmo uma simples queimada de folhas no quintal, seria crime ambiental e resultaria no impedimento de assumir um cargo público, além deste falso artifício a alegação de nome negativado também veio de encontro para descredibilizar o projeto. “Nada disso é verdade, o foco do projeto é impedir que pessoas condenadas por corrupção ingressem ao serviço público municipal”, declarou o promotor que ainda expôs seu posicionamento sobre a decisão dos vereadores em simplesmente rejeitar o projeto, por alguns artigos que os mesmos acharam desproporcionais. “É até uma incoerência acreditar que os vereadores não saibam que alguns pontos do projeto poderiam ser alterados como eles quisessem e assim sanarem alguns pontos considerados por eles divergentes, sem necessidade de descartar todo o projeto como o fizeram”, concluiu.
O representante do site Jaru Online, Maico Gean, um dos propulsores da mobilização, expôs o atual posicionamento dos vereadores, extraído da visão do único vereador que votou a favor do projeto, e o defendia no parlamento local, Paulão do Esporte. “Recebi a pouco uma mensagem de Paulão, informando sua desistência da causa, ele não aguentou a pressão sozinho, segundo ele, o projeto não voltará a câmara, pois, no máximo 04 vereadores votaria para a reapresentação, bem longe dos 08 que seriam necessários”, disse Maico, propondo outra solução para que a propositura seja reapresentada, sendo feita, por meio de um projeto de iniciativa popular, com a mesma origem da lei da Ficha Limpa Nacional para cargos eletivos. “Para propor este projeto, são necessários assinaturas de 5% do eleitorado jaruense, o que equivale a aproximadamente um pouco mais de duas mil assinaturas, número facilmente angariado junto a sociedade local”, concluiu.
O presidente da OAB/Jaru Indiano Pedroso, juntamente com os demais presentes abonou a iniciativa e destacou acreditar que a sociedade jaruense seguramente irá abraçar o projeto e contribuir com o combate a corrupção, porém lembrou que o projeto de iniciativa popular depois de atingir seus objetivos na coleta de assinaturas, ainda terá que ser apreciado pelos vereadores, onde corre o risco de ser desconfigurado, sugerindo uma segunda etapa da mobilização, o acompanhamento pelos órgãos ali presente na reunião. Indiano também propôs dar um prazo para os vereadores repensarem e apresentarem o projeto por livre espontânea vontade no prazo de duas sessões legislativas, o que seria até o próximo dia 21.
Ficando acordado entre todos representantes das entidades ali presentes, que se o projeto não for reapresentado, a partir do dia 22 de maio, iniciarão uma grande mobilização com a finalidade da criação do projeto de iniciativa popular.
O presidente da ACIJ, Edinilso Oliveira, declarou seu total apoio a causa iniciada, se colocando à disposição no suporte das ações que forem necessárias.
Os membros da imprensa, Hamilton Araújo, e Giseli Virgilio (Sic Tv), Claiton e Felix, (Tv Alamanda), Cirilo Rodrigues (Radio Interativa), Rinaldo Moreira (Rede Amazônica) e Maico Gean (Jaru Online), se comprometeram a continuar com a cobrança e deixar claro a população qual a importância da aprovação desse projeto, e caso os vereadores não se posicionem até a data estipulada, encamparem a bandeira na coleta de assinatura para o Projeto por meio da iniciativa popular.
O promotor Fabio Casaril, encerrou a reunião informando que o Ministério Público participará de toda a ação proposta, e solicitou a confecção da ata que será entregue a cada vereador, para que tomem ciência do que ficou definido na referida reunião.
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