Ibama investiga crime ambiental em área da União em Vilhena

Ibama investiga crime ambiental em área da União em Vilhena

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) investiga um suposto caso de crime ambiental em uma área da União em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) é suspeita de enterrar pneus em uma região próxima do aeroporto do município, às margens da BR-174.

A chefe do escritório regional do Ibama, Regina Marta de Bastos Lima, explica que o órgão foi procurado pelo Ministério Público de Rondônia (MP- RO) a fim de verificar uma denúncia de que a Semosp estaria enterrando pneus na área. Uma equipe foi ao local e verificou que há pneus cobertos em uma vala, e apura se houve impacto ambiental na região.

O laudo técnico deve ficar pronto em duas semanas. Segundo o Ibama, a área supostamente afetada é de serrado em recuperação. “De imediato a prefeitura será notificada para retirar e recuperar a área, e posteriormente com o resultado do laudo, vamos concluir se houve o crime ambiental”, ressalta.

Início da apuração
O início da apuração aconteceu na semana passada após denúncias de que a prefeitura estaria enterrando pneus na região. A Polícia Militar Ambiental esteve no local e fez a comunicação do caso na Delegacia de Polícia Civil, e informou a perícia. “Foi constatado que estavam sendo enterrados pneus velhos na área. É necessário saber se houve algum estudo de impacto ambiental por parte da prefeitura. O caso vai ser apurado”, disse o sargento Vanderli Trindade.

Em seguida, um grupo com representantes do MP-RO, Ibama e  Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Sedam) estiveram no endereço para verificar os danos denunciados.

Relatório da Sedam diz que uma vala foi aberta com maquinário pesado no local (Foto: José Manoel/Rede Amazônica)
Relatório da Sedam diz que uma vala foi aberta
com maquinário pesado no local
(Foto: José Manoel/Rede Amazônica)

Após estudos na região, os técnicos da Sedam relataram em documento de vistoria que uma vala foi aberta com maquinário pesado e dentro dela estava uma quantidade expressiva de pneus enterrados. Segundo a descrição dos profissionais, a ação pode ocasionar contaminação do subsolo e até afetar o lençol freático, o que representa ameaça à fauna aquática do local.

Na conclusão, o relatório considera que os pneus enterrados representam dano ao meio ambiente e também à saúde pública. No entanto, os técnicos também constataram através de levantamentos geográficos que a área afetada pertence à União, e está sob responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB).

Dessa forma, as sanções previstas em leis devem ser aplicadas pelo Ibama. De acordo com MP-RO, o relatório da Sedam será encaminhado para o Ministério Público Federal que deverá apurar o caso juntamente com Ibama e Polícia Federal.

Semosp
O secretário da Semosp, Dari de Oliveira, admite que foram os caminhões da prefeitura que levaram os pneus para o local. “Isso é de responsabilidade minha, eu assumo. Se tiver que responder, vou responder, mas espero que não. Eu tenho o entendimento que não fizemos aquilo para criar um problema”, enfatiza.

Oliveira explica que os pneus que estavam em um depósito no Bairro Setor Industrial Novo Tempo foram enviados para uma usina de tratamento no Mato Grosso. A limpeza foi realizada para que a Semosp, atualmente localizada no Bairro Jardim Eldorado, se mude para o endereço.

“Fizemos a limpeza e sobraram resquícios de pneus. Não tendo outro local para levar, pedi para colocar lá, pois queríamos aterrar uma cratera que alaga todos os anos no tempo das chuvas. Não houve nenhuma intenção de acobertar nada, nem de criar problemas para o meio ambiente”, afirma.

O secretário reitera que o processo que pede à Força Aérea Brasileira (FAB) o repasse da área para a prefeitura do município está em trâmite. “Nós estamos desenvolvendo um projeto naquele local que visa constituir uma grande área de preservação ambiental, um parque florestal, preservando a nascente do rio Barão do Melgaço e envolvendo a Casa de Rondon”, complementa.

A equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII Comar) da FAB, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

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