Uma reuniāo nesta quarta-feira (24) no Ministério da Justiça, em Brasília, marcou o início da definitiva soluçāo para a questāo da exploraçāo de diamantes na Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga, no município de Espigāo do Oeste. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou do encontro e está otimista com uma breve soluçāo para o caso.
“O ministro José Eduardo Cardozo ficou impressionado com a gravidade do problema, exposto pelo procurador da República Reginaldo Trindade, do MPF. Ele determinou a criaçāo imediata de um grupo de trabalho dentro do Ministério da Justiça envolvendo FUNAI, Polícia Federal, AGU e outros órgāos para aprovar as soluções apresentadas pela comitiva de Rondônia”, afirmou Mosquini.
O Ministério Público Federal de Rondônia apresentou ao ministro uma proposta para regulamentar a exploraçāo dos diamantes e acabar com o contrabando e as ações ilegais como o garimpo. O objetivo é gerar renda e preservar os direitos dos indígenas, além da possibilidade de arrecadaçāo de impostos pelo poder público.
De acordo com a proposta do MPF a exploraçāo seria feita pelos próprios Cinta Larga e empresas que seriam selecionadas através de licitaçāo, com severa fiscalizaçāo pelo Governo Federal.
Participaram da reuniāo boa parte da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais, representante do Governo de Rondônia e dos índios Cinta Largas e a deputada estadual Lúcia Tereza (PP), que foi prefeita de Espigāo do Oeste e conhece de perto o impasse.
Foi consenso na reuniāo que esta é a primeira vez que todas as partes envolvidas – MPF, poder público, comunidade indígena e representantes da sociedade civil – se unem de forma efetiva para buscar uma soluçāo para o problema. A problemática da Reserva Roosevelt nāo envolve apenas a exploraçāo das riquezas da regiāo e os direitos indígenas, mas também é uma questāo de segurança pública, pois a possibilidade de conflito no local é iminente.
“Atualmente todos perdem com a exploraçāo ilegal, índios, poder público e sociedade como um todo. Esta é uma questāo polêmica mas tem que ser encarada com determinaçāo e coragem. Através de meu gabinete ficarei atento à evoluçāo deste grupo de trabalho. Segundo o próprio ministro teremos novidades já na semana que vem. Da nossa parte posso garantir que o Congresso Nacional está pronto para aprovar a proposta em regime de urgência”, concluiu Mosquini.
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