Comunicado Rescisão Contratual – ASPER, DENTAL NORTE e VSB CORRETORA DE SEGUROS

Comunicado Rescisão Contratual – ASPER, DENTAL NORTE e VSB CORRETORA DE SEGUROS

Senhores Clientes, em nome da DENTAL NORTE e ASPER, a VSB CORRETORA DE SEGUROS informa que está atendendo os interessados em continuar com o Plano Odontológico da Dental Norte conforme comunicado a seguir:

Por decisão da ASPER – Associação dos Servidores Públicos do Brasil, informamos que a partir do dia 04 de abril de 2018 o contrato de prestação de serviços odontológicos celebrado com a Dental Norte Assistência Odontológica estará rescindido.

Portanto, a partir desta data, os clientes que eram vinculados ao contrato da Dental Norte com a ASPER, poderão contratar plano odontológico Individual/Familiar, sem carência e nas condições abaixo mencionadas, até o dia 30/06/2018:

Grupo familiar com

3 ou mais pessoas

Grupo familiar com

2 pessoas

Beneficiário

individual

R$ 30,00 (por pessoa)

R$ 38,50 (por pessoa)

R$ 42,50

Para validar essa condição, todos os beneficiários que ingressarem no plano de pessoa física (titulares e dependentes), deverão ser ex-clientes da Dental Norte junto à ASPER.

 

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Além disso, ressaltamos que:

I – eventual ingresso em novo plano de saúde poderá importar:

a) no cumprimento de novos períodos de carência, observado o disposto no inciso V do artigo 12, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998;

b) na perda do direito à portabilidade de carências, caso não tenha sido este o motivo do pedido, nos termos previstos na RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998;

c) no preenchimento de nova declaração de saúde, e, caso haja doença ou lesão preexistente – DLP, no cumprimento de Cobertura Parcial Temporária – CPT, que determina, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao novo plano, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos;

d) na perda imediata do direito de remissão, quando houver, devendo o beneficiário arcar com o pagamento de um novo contrato de plano de saúde que venha a contratar;

II – efeito imediato e caráter irrevogável da solicitação de cancelamento do contrato ou exclusão de beneficiário, a partir da ciência da operadora ou administradora de benefícios;

III – as contraprestações pecuniárias vencidas e/ou eventuais coparticipações devidas, nos planos em pré-pagamento ou em pós-pagamento, pela utilização de serviços realizados antes da solicitação de cancelamento ou exclusão do plano de saúde são de responsabilidade do beneficiário;

IV – as despesas decorrentes de eventuais utilizações dos serviços pelos beneficiários após a data de solicitação de cancelamento ou exclusão do plano de saúde, inclusive nos casos de urgência ou emergência, correrão por sua conta;

V – a exclusão do beneficiário titular do contrato individual ou familiar não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes; e

VI – a exclusão do beneficiário titular do contrato coletivo empresarial ou por adesão observará as disposições contratuais quanto à exclusão ou não dos dependentes, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do artigo 18, da RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

FONTE: DENTAL NORTE

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