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Jaru, 19 de abril de 2024

Cadeirante é preso por armazenar pornografia infantil em Ouro Preto

Um cadeirante de 34 anos foi preso nesta sexta-feira (20) por armazenar conteúdo de pornografia infantil em Ouro Preto do Oeste (RO), na Região Central do estado. Segundo o delegado Niki Alves, o suspeito foi preso em cumprimento de um mandando na Operação Luz da Infância, deflagrada nesta sexta-feira para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal.

Um computador com imagens de crianças e adolescentes em cenas de sexo foi localizado durante buscas na casa do suspeito. A polícia acredita que o cadeirante possa integrar uma rede de distribuição de imagens contendo pornografia infantil.

“Foi realizada uma busca e apreensão na casa na residência do cidadão, em decorrência da Operação Luz na Infância, e foi constatada fundada a suspeita de armazenamento de vídeo pornográfico contendo menores em seu computador”, explica o delegado.

O cadeirante foi preso em flagrante com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi encaminhado a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp).

Segundo a Polícia Civil, o suspeito pagou fiança e responderá o processo em liberdade. A pena por oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar pornografia infantil é de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa.

Operação Luz na Infância

A Operação Luz da Infância foi realizada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal, cumprindo busca e apreensão e de condução coercitiva.

A operação tem como principal foco o combate ao compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil pela internet através da chamada “deep web” ou “darknet”, a internet obscura, que não pode ser acessada pelos meios convencionais.

Pedofilia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno mental. Pedófilos, geralmente, são pessoas adultas que têm preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade.

Manter relação sexual ou ato libidinoso com menores de 14 anos é crime previsto no Código Penal, assim como manter, compartilhar, publicar ou divulgar conteúdo de pornografia infantil.

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