As obras do novo complexo penitenciário de Ariquemes (RO), município na região do Vale do Jamari, foram retomadas há cerca de duas semanas após passar por um novo processo licitatório. Entretanto, o valor licitado é para a conclusão de apenas 33% da capacidade total, ou seja 120 celas. O trabalho está sendo realizado em regime de urgência para atender a demanda da Casa de Detenção de Ariquemes (CDA) que está superlotado.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que a nova licitação para entregar as primeiras 120 celas foi realizada no dia 27 de janeiro deste ano com o valor de R$ 1,75 milhão. Após passar por uma análise de controle interno, a empresa vencedora retomou os trabalhos. Atualmente as obras estão em pleno andamento e a primeira medição da obra em relação aos erros anteriormente apresentados foram concluídas.
De acordo com a Sejus, a obra teria um prazo de 60 dias para serem concluídas, mas a empresa responsável solicitou um aumento neste período de outros 45 dias para elaborar um aditivo de serviço.
Histórico de Paralisações
Segundo a Gerência de Infraestrutura da Sejus, ao iniciar a obra em 2008, o valor total do projeto foi estimado em R$ 5,4 milhões. A capacidade total da nova unidade prisional será para 360 detentos.
Em setembro de 2015 chegou a ser realizado um procedimento de licitação com o objetivo de retomar a construção total, porém, a mesma foi considerada fracassada. Duas empresas se apresentaram para a ocasião, mas nenhuma delas estava apta para realizar as obras.
Desde que foi iniciada em 2008, a construção passou por diversas paralisações. Em novembro de 2012, a empreiteira responsável na época, paralisou as obras alegando falta de pagamento. Cinco meses depois, uma nova empresa retomou o serviço, que deveria ser entregue em 90 dias, mas a construtora pediu a rescisão contratual.
No ano 2014, as obras iniciaram, e foram paralisadas outra vez. Em fevereiro de 2015, as instalações foram saqueadas sendo que fios de energia elétrica, vasos sanitários, lâmpadas e torneiras foram levados. Um mês depois os serviços foram retomados e novamente paralisados após alguns reparos no local.