Em todo o estado de Rondônia, 320 estão sendo beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais, a partir desta sexta-feira (11), informou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Somente em Porto Velho, 85 apenados da Colônia Agrícola Penal deixaram a unidade no início da manhã e devem retornar ao presídio na próxima sexta-feira (18).
Tem direito à saída temporária, preso do regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, de acordo com a Lei de Execução Penal. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio. Conforme a Sejus, a Vara de Execuções Penais é quem avalia e informa quais presos serão atendem aos requisitos.
A saída temporária, regida pela lei 7.210/84 (lei de Execuções Penais – LEP), em seus artigos 122 e seguintes, prevê o instituto da saída temporária, que em nada se confunde com o indulto natalino
Confira a quantidade de presos liberados em cada presídio
Colônia Agrícola Penal (Capep)
Dividido em duas turmas:
85 apenados saem dia 11 e retornam dia 18
34 apenados saem dia 18 e retornam dia 21
Dos presídios da 2ª Regional, que incluem os municípios de Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Presidente Médici.
69 – apenados saem dia 11 e retornam dia 18
Do presídio de Alta Floresta
16 apenados saem dia 12 e retornam 18
Do presídio de Cacoal
25 apenados saem dia 12 e retornam 16
Espigão do Oeste
11 apenados saem dia 12 e retornam 18
Rolim de Moura (Feminino)
03 apenadas saem dia 12 e retornam dia 18
Cerejeiras
20 apenados saem dia 12 e retornam dia 18
Santa Luzia
8 apenados saem dia 12 e retornam dia 18
Rolim de moura (Masculino)
49 apenados saem dia 12 e retornam dia 18
Rondoniagora
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